Inovação

Cátedra Sérgio Vieira de Melo

O programa de pós-graduacão em direito em conjunto com a extensão da universidade La Salle passam a sediar - Catedra Sergio Vieira de Mello (csvm) da agência das Nações Unidas para refugiados.

Objetivos

Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.

A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.

A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

A CSVM da UNIVERSIDADE LA SALLE promoverá ações em três eixos: no eixo ensino, com o comprometimento da oferta de disciplinas sobre temas de interesse da CSVM no Programa de Pós-Graduação em Direito, onde a Cátedra está lotada,  (mestrado e doutorado), quais sejam: Teoria Sociológica dos Direitos Humanos; Sociedade Global Direito e Politica Internacional; Sociedade e Acesso a Justiça; Direito Antidiscriminatório e Desafios Contemporâneos; e nos PPGs parceiros da universidade como Programa de Pós graduação em Memória Social e Bens Culturais (mestrado e doutorado), quais sejam: Memória Social; Identidade, Diferença e Reconhecimento; Temas Emergentes e Expressões Culturais, o Programa de Pós-graduação em Educação quais sejam: Direito à Educação: Dos Fundamentos Teórico-Legais às Políticas Públicas; Subjetividades, Diversidade Cultural e Educação: Sociabilidades Contemporâneas e o Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento Humano quais sejam: Saúde, Cultura e Sociedade, Vulnerabilidade em Saúde, Seminários temáticos Interdiciplinares;

No eixo pesquisa, com a produção e orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) ; no eixo Extensão e pesquisa: com a realização de Seminários/Oficinas/Conferências no marco dos temas de interesse da CSVM, participacão em conjunto com outras instituições parceiras ao projeto Universidade La Salle inclui apoio aos imigrantes de eventos importantes e de interesse da CSVM. A universidade possui representação junto ao Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS – FPMH – RS e participa da Equipe Migrante Canoas que trabalha para a organização de um Conselho Municipal de Imigrantes; no eixo Extensão e ensino: ampliação da divulgação da temática para atores locais a Universidade La Salle  atuará como uma catalisadora para a sensibilização de atores locais sobre a temática e deseja expandir essas atividades. Envolve setores da Prefeitura de Canoas como a Secretaria de Igualdade Racial e Migrantes e outras organizações e associações, com o Centro Socio Educacional Madre Assunta, a Defensoria Publica da União, a PADF, o ACNUR, contribuindo para desenvolver ações de prestação de informações, capacitação e advocacy, a fim de criar/fortalecer uma rede regional atenta às necessidades da população  de imigrantes e refugiados.