Balcão da Pessoa Idosa da UPF promove orientação jurídica e humanizada para a comunidade
08.05.2026
O envelhecimento da população brasileira tem ampliado os debates sobre garantia de direitos, acesso à informação e proteção social. O envelhecimento populacional tem transformado a realidade social brasileira. Projeções divulgadas pelo IBGE indicam que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população do país e que esse percentual continuará crescendo nas próximas décadas.
Atenta a essa realidade, a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UPF, desenvolve o Projeto de Extensão Balcão da Pessoa Idosa, iniciativa que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade, com foco na escuta qualificada, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos da pessoa idosa.
O projeto atua em diferentes frentes, prestando suporte em questões ligadas às relações de consumo, previdência e benefícios sociais, saúde e atendimento público, conflitos familiares e sucessórios, além de situações de violência, abandono, negligência e discriminação. A atuação busca não apenas orientar juridicamente, mas também fortalecer a autonomia e o acesso à cidadania da população idosa.
Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que, somente em 2024, o Disque 100 registrou mais de 960 mil violações de direitos contra pessoas idosas no Brasil. Entre os principais casos denunciados estão situações de negligência, violência psicológica, abandono, maus-tratos e violência patrimonial e financeira.
Nesse contexto, o Balcão da Pessoa Idosa também se consolida como espaço de formação acadêmica e responsabilidade social, aproximando estudantes da realidade da comunidade e proporcionando experiências práticas voltadas à promoção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa idosa.
Os atendimentos são realizados presencialmente todas as quartas-feiras, das 14h às 17h, no Centro de Extensão e Práticas Jurídicas da UPF, no prédio J1. Informações e agendamentos podem ser feitos pelo telefone (54) 3316-8578.