Univates renova qualificação perante o Ministério da Educação como Instituição Comunitária de Educação Superior
08.09.2026
A Universidade do Vale do Taquari - Univates teve renovada sua qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior (Ices) pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi formalizada pela Portaria Seres/MEC nº 452, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de setembro, na edição nº 165, Seção 1, página 41.
Com a renovação, a Univates permanece oficialmente reconhecida pelo Governo Federal como uma Ices pelo prazo de cinco anos, contados a partir da data da publicação da portaria. A qualificação é atribuída à Universidade, inscrita no cadastro e-MEC sob o número 1041, e à sua mantenedora, a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates).
“Ter renovada a qualificação da Univates como Instituição Comunitária de Educação Superior pelo Ministério da Educação representa o reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de quase seis décadas em diálogo permanente com a comunidade e com o desenvolvimento do Vale do Taquari. A renovação respalda a natureza comunitária da nossa Universidade e o compromisso que orienta nossas escolhas: produzir conhecimento, formar pessoas e contribuir, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão, da inovação e da cultura, para a transformação social e para o desenvolvimento sustentável da região”, destaca a reitora da Univates, professora Evania Schneider.
“Recebemos esse reconhecimento com responsabilidade e com a convicção de que ser uma universidade comunitária significa manter uma relação de reciprocidade com a sociedade, respondendo às suas necessidades e, ao mesmo tempo, ajudando a construir novos caminhos para o futuro”, complementa Evania.
A decisão foi assinada pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, com fundamento na Nota Técnica nº 19/2026/CGLNRS/Seres/Seres e considerando as disposições da Lei nº 12.881/2013, do Decreto nº 12.817/2026 e da Portaria MEC nº 71/2026.
A condição de Instituição Comunitária de Educação Superior está vinculada a um modelo institucional específico do sistema brasileiro de educação superior. As Ices são instituições privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público e mantêm uma relação estreita com as comunidades nas quais estão inseridas. Nesse contexto, a atuação universitária ultrapassa a oferta de cursos e envolve também iniciativas de pesquisa, extensão, inovação, cultura e desenvolvimento regional.
Para a Univates, a renovação da qualificação representa a continuidade de um reconhecimento institucional que está associado à sua trajetória como universidade comunitária e à atuação desenvolvida no Vale do Taquari. Ao longo de sua história, a Instituição mantém atividades acadêmicas e projetos que articulam formação profissional, produção de conhecimento e demandas da sociedade regional.
A renovação ocorre em um momento de continuidade das ações institucionais da Univates voltadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação, áreas que integram sua atuação como universidade comunitária. A qualificação também reafirma, no âmbito regulatório federal, a natureza institucional da Universidade e sua vinculação com um modelo de educação superior orientado pelo compromisso com o desenvolvimento social e regional.