Horta na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí começa a sair do papel
22.04.2025
Após diversas tratativas com diferentes instituições, a Diocese de Cruz Alta, por meio da intervenção do Frei Gilmar, da Paróquia São Geraldo, viabilizou os recursos necessários para o início dos trabalhos da horta de base agroecológica na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI).
A ideia inicial era possibilitar a remição da pena por meio do trabalho prisional, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito social. Nessa modalidade, não há remuneração, mas há redução da pena na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de reclusão, conforme estabelece o artigo 126 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11/07/1984).
Entre os resultados esperados, estão a melhoria da alimentação dos apenados; a redução de custos com a aquisição de hortaliças de fornecedores externos; a melhora na convivência entre os detentos; a qualificação para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena; e a reintegração social dos indivíduos.
Ainda no ano passado, foram feitas oficinas aos apenados selecionados pela direção da penitenciária e agentes de segurança, que trabalharam o conceito de horta de base agroecológica e temas como compostagem e bioinsumos. A oficina sobre o Itinerário Técnico das Culturas a serem produzidas no local está prevista para o mês de maio.
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