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Evento na UCPel celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha

13.08.2026

Apesar da chuva desta quinta-feira (13), o Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), foi palco de debates e reflexões sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Pelotas, reuniu dezenas de participantes da sociedade civil e autoridades para discutir os avanços conquistados nas últimas duas décadas e os desafios que ainda permanecem.

A atividade também marcou a apresentação dos dados do Boletim Técnico do Observatório Nosotras de Enfrentamento à Violência contra Mulheres na Zona Sul do Rio Grande do Sul. A professora da UCPel e coordenadora do Observatório Nosotras, Vini Rabassa da Silva, destacou a importância da universidade na produção e disseminação de conhecimento sobre o tema.

“Eu penso que a Universidade, enquanto uma instituição de produção de conhecimento, já vem contribuindo para um aumento nas denúncias e na proteção às vítimas”, destacou.

Violência na região

Durante a cerimônia, foi apresentado o Boletim Técnico do Observatório Nosotras. O documento reúne informações referentes ao primeiro semestre de 2026 em 22 municípios da metade sul do Rio Grande do Sul, a partir de dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP/RS). No período, foram registrados 1.833 delitos relacionados à violência contra mulheres e meninas.

Entre as ocorrências estão:

Ameaça: 991;

Lesão corporal: 760;

Estupro: 64;

Tentativa de feminicídio: 16;

Feminicídio: 2.

Os dados apresentados também apontam para uma concentração significativa das ocorrências nos maiores centros urbanos da região. 

“Entre os dados apresentados, há a concentração das ocorrências de violência doméstica em Pelotas e Rio Grande. Juntos, os dois municípios respondem por cerca de 70% dos registros identificados na região. Ao mesmo tempo, são também as cidades que concentram o maior número de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência”, explica Vini Rabassa.

A análise evidencia, ainda, a importância da existência e do fortalecimento da rede de atendimento nos municípios que concentram maior número de ocorrências, garantindo às mulheres acesso à informação, acolhimento e mecanismos de proteção.

Universidade como espaço de informação

Durante o evento, a juíza da Vara da Violência Doméstica, Michele Wolters, ressaltou o papel da universidade na formação de profissionais e na disseminação de informações capazes de contribuir para o enfrentamento da violência de gênero.

 “A UCPel é uma grande parceira na formação de profissionais com pensamento crítico e combativo à violência contra a mulher. A sociedade, cada vez mais munida de informações, é capaz, sim, de salvar vidas de mulheres em perigo”, destacou.

A vice-prefeita de Pelotas, Daniela Brisolara, também participou da atividade e ressaltou a importância da articulação entre o poder público, as instituições de ensino e a sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Estarmos juntos aqui na UCPel, por sua história de protagonismo e compromisso com a nossa comunidade, é de extrema importância. Eu tenho certeza que a universidade, através dos seus três pilares - pesquisa, ensino e extensão -, prepara o aluno dentro da sua casa e, consequentemente, atravessa os muros e leva à comunidade essa preparação”, pontuou.

A programação reforçou que o combate à violência de gênero depende não apenas da atuação dos órgãos responsáveis pela segurança e pela Justiça, mas também do acesso à informação e do fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção.

Estiveram presentes no evento o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni; a secretária de Políticas para Mulheres, Marielda Medeiros; o promotor de Justiça da Vara da Violência Doméstica, Décio Mota; magistrados; autoridades civis e militares; representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres e integrantes da comunidade. Além das palestras, o público presente apreciou apresentações de música e teatro.

Rede Lilás

A UCPel trabalha também na criação da Rede Lilás UCPel. O objetivo é integrar e organizar as ações que já são desenvolvidas pela universidade, oferecendo um atendimento mais estruturado e padronizado, com acolhimento e atuação multiprofissional. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e contribuir para um atendimento mais qualificado às mulheres em situação de violência, promovendo melhores condições de vida e segurança para as vítimas. O lançamento será realizado nas próximas semanas.

“É com muita satisfação que nós já anunciamos essa rede, que vai vir para somar nesse conjunto, fortalecer e ampliar os serviços de atendimento”, destacou Vini.

A atividade que integra as ações de reflexão pelos 20 anos da Lei Maria da Penha e o lançamento da Rede Lilas UCPel reforçam a necessidade de manter o debate sobre prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.