Balcão do Consumidor da UPF orienta aposentados sobre descontos indevidos no INSS
02.05.2025
O Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) oferece apoio jurídico gratuito a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Conforme a equipe, os atendimentos têm se intensificado diante do aumento de queixas sobre cobranças não autorizadas, muitas vezes registradas como mensalidades associativas.
Segundo dados do próprio INSS, cerca de 1,2 milhão de beneficiários já relataram esse tipo de problema. Em resposta, foi deflagrada a “Operação Sem Desconto”, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar esquemas ilegais de filiação oculta a entidades, especialmente no momento da contratação de empréstimos ou serviços financeiros.
O que fazer?
A recomendação é que os beneficiários consultem regularmente o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível identificar eventuais descontos irregulares ou cobranças de mensalidades associativas não reconhecidas. Caso confirmado o desconto indevido, o próprio sistema oferece opções para cancelamento e também para solicitação de devolução dos valores descontados.
Além disso, os segurados podem registrar denúncias por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria do INSS, ou pelo site consumidor.gov.br.
Atendimento presencial na UPF
O Balcão do Consumidor da UPF realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30min, no prédio J1 (Centro Administrativo) da Universidade. A equipe está à disposição para orientar juridicamente os aposentados, registrar reclamações formais e acompanhar os pedidos de cancelamento ou ressarcimento junto aos órgãos competentes.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3316-8518 ou pelo e-mail consumidor@upf.br.